Da origem ao exercício do Poder

No dia 2 de dezembro, ao chegar à igreja da Trindade, deparei-me com três polícias a guardar a entrada do parque que se encontrava vazio de carros. Que se passaria? Uma manifestação violenta se avizinhava? Aconselharam-me a ler o JN desse dia que noticiava: “Serenos foram os crentes ontem, ante a proibição de estacionamento frente à igreja da Trindade (…) Um agente da Polícia Municipal chegou para demover todos os que tentaram deixar o carro onde habitualmente o faziam. (…) Um pilarete móvel (…)está na origem de um diferendo entre a Câmara Municipal do Porto e a Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, que há muito abre o espaço para que os frequentadores da igreja tenham onde estacionar, durante as celebrações. Algo que a Câmara considera ilegal. (…) O presbítero foi o primeiro a querer entrar, mas, alertado pela proibição, retirou-se tranquilamente”. Se, na véspera, bastou um polícia, porquê este aparato do aparelho repressivo do Poder? Assim surgiu esta breve reflexão sobre ciência política. Mais que um “animal social” como as abelhas e as formigas, o homem é, no dizer de Aristóteles, um “animal político”. E o que carateriza a sociedade política é a organização do poder que regula os conflitos entre os indivíduos, de modo a possibilitar uma convivência que ultrapasse a “lei da selva” ou seja, a lei do mais forte. Por isso, mal iríamos se os órgãos do poder, abusando da força, se tornassem fatores de perturbação em vez de construtores da paz, Quando o poder não resulta da eleição popular instaura-se a autocracia. O seu detentor está acima do povo e, por isso, não lhe presta contas. Sente o poder como propriedade sua e o território sua quinta privada. Os habitantes são súbditos que só existem para lhe obedecer e servir. Numa democracia, o poder reside na nação que o exerce através dos seus representantes livremente eleitos. Os seus órgãos têm um poder que lhe foi delegado pelo povo e, por isso, devem prestar-lhe contas e atuar em sua conformidade. Os habitantes são cidadãos e as suas instituições devem ser respeitadas. O autocrata exerce o poder de forma absoluta e reprime quem se lhe oponha. Lembremos antigas monarquias e modernas ditaduras de índole marxista ou fascista. Já o democrata sabe que há outros projetos políticos com que se confronta e respeita. E a sua existência só se compreende num sistema pluripartidário. O perigo surge quando há um partido dominante que vence as eleições com maioria absoluta. Aí, pode gerar-se um poder despótico em que os tiranetes esquecem a sua função de mandatários do povo. Julgam-se donos do poder, e como os autocratas, desprezam quem não pertença ao seu cortejo de “súbditos”. O ideal é que um regime político seja democrata na origem e pluralista no exercício.