O 25 de Abril e o debate político

Uns meses após o “25 de Abril”, um grupo de amigos espanhóis, ainda sob a ditadura franquista, pediu a minha opinião sobre a experiência democrática que estávamos a viver. Respondi: Portugal voltou a sorrir; o luto acabou. Soltaram-se as mordaças das palavras e do pensamento. A guerra colonial acabou, os soldados voltam para as suas famílias. As prisões políticas abriram-se, ter opinião não é crime. No entanto, algumas nuvens começam a turvar o horizonte: todos os partidos condenam a ignorância legada pelos “48 anos da noite fascista”, mas todos a exploram para captar os votos do povo; sente-se alguma intolerância política na luta partidária; os oportunistas procuram cavalgar a crista da onda…
Os anos foram passando, as nuvens da insatisfação adensaram-se, o capital de esperança foi-se delapidando. Começou a rarear quem fazia da política uma missão; uma certa “casta política” passou a borboletear em torno do poder. Acumularam-se suspeitas de corrupção e de enriquecimento ilícito. Multiplicaram-se promessas irrealistas. Os cargos políticos, para muitos, funcionam como trampolim para outros voos. Sucederam-se as tentativas de “assassinatos políticos”. O alheamento e o descrédito da política foi-se acentuando…A própria Assembleia da República não têm favorecido a sua credibilização. Em alguns debates parlamentares, abundam diatribes inúteis nem sempre pautadas pela boa educação. Custa ver, por vezes, a casa-mãe da democracia portuguesa transformada em palco de “jogos florais” onde florescem sofismas e falácias e os senhores deputados se mimam, mutuamente, com ramalhetes verbais, reforçados pelas palmas dos seus apoiantes. Cada partido procura impor a sua verdade/vontade. Parece que se está sempre em campanha eleitoral. Veja-se o que se passa com a escolha do Senhor Provedor de Justiça…


Debate democrático

Trinta e cinco anos são passados. Vêm-me à mente dois pensamentos de D. António Ferreira Gomes: “os frutos do trabalho comum devem ser divididos com equidade e justiça social entre os membros da comunidade”; “as democracias desregradas são o terreno mais fértil para o germinar das ditaduras”;.
Pergunto: não será tempo de os políticos se questionarem?
* Num Estado de Direito, a Política não está acima da Lei. Muito menos pode sobrepor-se à Ética. Num Estado Social de Direito, que visa minorar as desigualdades sociais, a prioridade é dada aos mais desfavorecidos.
* Os partidos congregam vontades em torno dos projectos diferenciados que apresentam para a sociedade. O confronto de ideias está, pois, inerente à actividade política. Porém, enquanto em Ditadura esse confronto se dá entre inimigos que se procuram aniquilar; em Democracia, põe frente a frente adversários que se respeitam na diversidade de opiniões e se enriquecem na busca do melhor para a Comunidade.
* Todos os que exercem o poder democrático são sujeitos de um poder cuja legitimidade assenta no mandato que lhes foi conferido pelos eleitores. Exercem o poder mas não são os senhores do poder. Representam os seus eleitores e não o partido em cujas listas concorreram. Respeitar os eleitores implica respeitar-se e respeitar aqueles que os representam. A política mais que poder é servir e não servir-se…
* O mandato é pessoal. Cada um fala em nome próprio e não é uma correia de transmissão da sua estrutura partidária. Vivemos numa democracia e não numa partidocracia. As boas ideias não têm paternidade. Se são boas, merecem aprovação, independentemente de quem as apresenta.
* Os eleitos são considerados pessoas de bem. O seu comportamento deve ser digno dessa consideração. Em política, também se exige educação e bom senso.
Em síntese – Os políticos, respeitando-se na diversidade pessoal e partidária, procurem “bem-servir”, especialmente os mais fragilizados, atendendo ao que dizia o Profeta Isaías: “ Ai dos que zombam dos direitos dos fracos do meu povo.”