'PARA UMA POLÍTICA MELHOR'

“Para se tornar possível o desenvolvimento de uma comunidade mundial capaz de realizar a fraternidade a partir de povos e nações que vivem a amizade social, é necessária a política melhor, a política colocada ao serviço do verdadeiro bem comum. Mas hoje, infelizmente, muitas vezes, a política assume formas que dificultam o caminho para um mundo diferente.” (Fratelli Tutti) Porque, como escreveu o Padre Américo (Ovo de Colombo), “vamos do particular para o universal”, estas palavras do papa Francisco trouxeram-me à mente a comunicação apresentada, em 28 de setembro de 2007, numa Assembleia de Freguesia do Porto. “No presente mandato, tenho assistido, em silêncio e com mágoa crescente, a um exacerbar de tensões que minam os fundamentos democráticos desta Assembleia. Mágoa tão mais acrescentada quão o clima atual contrasta com o ambiente de saudável confronto político que caracterizou os mandatos anteriores. Esta constatação levou-me a uma reflexão cujo produto vos quero expor. Cada um de nós, como pessoa, é único e original e, por, isso diferente. A isto acresce o facto de termos sido eleitos em listas apresentadas por partidos cuja essência consiste em defender projetos diferenciados para a sociedade. É, pois, natural e salutar que surjam divergências de opinião. O confronto de ideias está inerente à atividade política. Porém, enquanto em Ditadura – um sistema monolítico - esse confronto dá-se entre inimigos que, mutuamente, procuram aniquilar-se; em Democracia – um sistema pluralista - o confronto põe frente a frente adversários que, mutuamente, se respeitam na diversidade de opiniões: é um combate dentro e não contra o sistema. A democracia gere mas não elimina os conflitos sociais. Em função disso, gostaria de realçar três fatores que nos devem unir. . Todos nós somos sujeitos de um poder cuja legitimidade assenta no mandato que nos foi conferido pelos eleitores. Cada deputado, parafraseando Fernando Pessoa, poderia dizer: “Aqui na Assembleia, sou mais do que eu, sou o povo que me elegeu.” Por isso, respeitar os eleitores implica respeitar aqueles que os representam. . Embora a nossa candidatura tenha sido apresentada em listas partidárias, o nosso mandato é pessoal. Por isso, sem esquecer a bancada em que estamos integrados, cada um de nós, fala em nome próprio e não é um mero correio da sua estrutura partidária. Aqui reside a nossa liberdade democrática. Vivemos numa democracia e não numa partidocracia. As boas ideias não têm paternidade quando servem aqueles que nos elegeram. Ou são boas, e merecem aprovação; ou não o são, e serão reprovadas, independentemente de quem as apresenta. A Assembleia é um órgão de poder/serviço e não um areópago de querelas interpartidárias. Fixemo-nos no essencial que é servir bem quem em nós confiou. . Se fomos eleitos é porque os eleitores nos consideraram pessoas respeitadas, respeitáveis e respeitadoras. O nosso comportamento deve ser digno dessa consideração e pautar-se pelas normas defendidas pela ética social que Kant tão bem sintetizava: Age sempre de maneira a tratar a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, como fim e nunca simplesmente como meio.” Já dizia D. António Ferreira Gomes: “democracias desregradas são terreno fértil para o germinar de ditaduras”. (5/5/2021)