Foi há 185 anos - I

Há, na cidade do Porto, dois topónimos que sempre me intrigaram: Rua dos Mártires da Liberdade e Campo dos Mártires da Pátria. Porquê “mártires”? Quem são? São as mesmas pessoas?

Para situar a resposta, revisitemos a História.

Nasceu conturbado o século dezanove. Logo no início, as Invasões Francesas (1807, 1809, 1810), lançaram o caos sobre o país e obrigaram a Corte a refugiar-se no Brasil onde permaneceu longo tempo. Expulsos os franceses, os ingleses, nossos aliados na guerra, ficaram a mandar na metrópole, Mas, diz-nos José Hermano Saraiva que " Em Portugal havia um descontentamento profundo. A miséria geral, a ruína dos comerciantes, a impaciência dos militares que viam os melhores comandos nas mãos dos oficiais ingleses; a ideologia de pequenos grupos, impregnados de teorias liberais foram os quatro factores decisivos que levaram à revolta militar que triunfou no Porto, em 24 de Agosto de 1820."

 A Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, saída da revolução de 1820, assumiu o poder em todo o país e exigiu que D. João VI regressasse do Brasil, deixando aí, como regente, o príncipe herdeiro D. Pedro.

Em 1822, foi promulgada a primeira Constituição Portuguesa. Portugal passou de Monarquia Absoluta para Monarquia Liberal ou Constitucional onde o poder soberano provém da vontade do Povo e não de Deus. Mais, na Monarquia Absoluta, o rei detinha todos os poderes, já a Monarquia Constitucional institui a divisão tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial), reservando para o Rei apenas o executivo.

Nem todos os portugueses aceitaram esta mudança de regime. Entre estes, contava-se o príncipe D. Miguel que liderou duas revoltas contra o regime liberal: a Vilafrancada (1823) e Abrilada (1824)). Derrotado, o próprio pai o condenou ao exílio em Viena. Em 1826, morreu D. João VI e sucedeu-lhe D. Pedro IV, então já Imperador do Brasil.

Para conciliar os portugueses desavindos, D. Pedro manteve o regime constitucional mas substituiu a “Constituição de 22” pela “ Carta Constitucional” que atribuía ao rei, também, o poder moderador. E, sabendo que poderia não ser bem aceite em Portugal por ter proclamado a independência do Brasil em 1822 (“Grito do Ipiranga”), abdicou em favor da filha, D. Maria da Glória, de 7 anos, com a promessa de vir a casar com o tio, D. Miguel que, entretanto, assumiria a Regência. Este aceitou a proposta e jurou cumprir a Carta mas logo, em 1828, convocou as “Cortes ao modo antigo” que o proclamaram Rei Absoluto. Os liberais foram perseguidos. Muitos fugiram do País. “No ano de 1829 a violência na cidade do Porto atingiu, mais uma vez cúmulos de barbárie.” E os “Mártires da Pátria” e os “Mártires da Liberdade”? Já se vislumbra a resposta que será dada na próxima semana.

(12/11/2914)